FREQUENTAR RESTAURANTES, CAFÉS E SIMILARES - REGRAS A CUMPRIR NA REABERTURA DOS ESTABELECIMENTOS POR EMPRESAS, COLABORADORES E CLIENTES

De acordo com a DGS – Orientação n.º 023/2020, de 08.05.2020, a partir de 18 de maio os restaurantes, cafés e similares reabrem com lotação a 50%, como parte da estratégia de levantamento de medidas de confinamento que começou a 4 de maio.

Restaurantes e cafés estarão abertos até às 23 horas e devem cumprir as condições gerais já definidas -distanciamento físico de 2 metros, higiene das pessoas e dos espaços, etiqueta respiratória, bem como as medidas adicionais definidas pela Direção – Geral de Saúde (DGS) destinadas a assegurar a minimização da transmissão da COVID-19 nestes espaços.

Assim, os procedimentos em estabelecimentos de restauração e bebidas estabelecidas pela DGS abrangem as empresas, os colaboradores e os clientes.

A plataforma “#Open4Business” é uma iniciativa da VOST Portugal e da Secretaria de Estado da Transição Digital, no âmbito do Gabinete de Resposta Digital à Covid-19, gabinete este liderado pelo Ministro Adjunto e da Economia Pedro Siza Vieira.

Numa altura em que todo o país se prepara para uma abertura gradual da economia, é importante disponibilizar aos empresários  - independentemente do seu sector ou dimensão - uma ferramenta que ajude a informar todos os cidadãos, de um modo simples, quais os negócios / serviços que se encontram abertos ao público, que restrições de horário existem (se algumas), e que serviços são disponibilizados.

Na sequência da publicação do Decreto-lei n.º 20-C/2020, de 7 de Maio, junto se destaca a seguinte infromação:

Medidas excepcionais face ao surto de doença: Apoio extraordinário aos sócios-gerentes de sociedades

Em virtude da Resolução do Conselho de Ministros n.º 33-A/2020 que estabelece o conjunto de regras a observar na abertura de estabelecimentos comerciais e respetivas medidas de segurança salienta-se:
Podem retomar a sua atividade todos os estabelecimentos de comércio a retalho com uma área inferior a 200 metros quadrados e que tenham porta para a rua (nomeadamente pronto a vestir, sapatarias, mobiliário, perfumarias, ourivesarias, cutelaria, utilidades para o lar, barbearias, salões de cabeleireiro e outros), bem como os stands de automóveis independentemente da sua área.