Associação Empresarial de Mangualde

Por solicitação do Sr. Presidente da Mesa da Assembleia Geral da AEM, Dr. Filipe Ferraz, em cumprimento do disposto nos Art.º 18º e 19º dos Estatutos desta Associação, é convocada a Assembleia Geral a reunir em Sessão Ordinária no próximo dia 30 de março de 2022, pelas 18h30m, nas instalações da Associação Empresarial de Mangualde, com a seguinte ordem de trabalhos:

No âmbito do apoio às pessoas deslocadas da Ucrânia, foi criada uma plataforma que permite às empresas registarem oportunidades de emprego que têm disponíveis assim como os perfis profissionais que procuram.

É NATAL EM MANGUALDE – 2021 – PROGRAMA (Sujeito a alterações)

Todas as iniciativas irão realizar-se sob as medidas de controlo à pandemia (COVID19) em vigor.

Lotação limitada – Inscrição obrigatória – Uso de máscara obrigatório – Higienização das mãos à entrada.

Depois de dois meses em situação de alerta, o Governo declarou a situação de calamidade a partir de 1 de dezembro.

A resolução do Conselho de Ministros que declara a situação de calamidade no âmbito da pandemia de covid-19, publicada neste domingo em Diário da República, esclarece que todo o território continental permanecerá nesse nível de intervenção durante quatro meses, até às 23:50 horas de 20 de março de 2022.

A situação de calamidade, acima da situação de contingência e de alerta, já tinha sido decretada três vezes em todo o território continental desde o início da pandemia, sendo esta a quarta. Prevê a "manutenção do estado de prontidão das forças e serviços de segurança, dos serviços de emergência médica e de todos os agentes de proteção civil, com reforço de meios para eventuais operações de apoio na área da saúde pública", bem como a "manutenção do funcionamento da subcomissão Covid-19, no âmbito da Comissão Nacional de Proteção Civil, em regime de permanência" e "a utilização, quando necessário, do sistema de avisos à população pela Autoridade Nacional de Emergência e Proteção Civil".

Foi também publicado o Decreto-Lei nº 104/2021 de 27 de Novembro, que altera as medidas no âmbito da pandemia da doença COVID-19.

Neste sentido salientamos um conjunto de medidas preventivas que visam conter o crescimento da pandemia nas próximas semanas. 

3 de dezembro, 14h, na Biblioteca Municipal.
Inscrição gratuita, mas obrigatória.

O CLDS4G de Mangualde, em parceria com a Associação Pais-em-Rede – núcleo de Mangualde, e em colaboração com o Município de Mangualde e a Associação Empresarial, irá promover, no dia 3 de dezembro, o seminário “Trabalhar com a Diferença”.  A iniciativa, que assinala o Dia Internacional das Pessoas com Deficiência, decorrerá pelas 14 horas, na Biblioteca Municipal Dr. Alexandre Alves.

Foi publicada a Resolução do Conselho de Ministros n.º 135-A/2021, de 29-9 (pode aceder aqui https://cutt.ly/lEOCWOZ) que entra em vigor em 1-10-2021. É aplicável a todo o território nacional continental. Altera as medidas no âmbito da situação de alerta.

Procede-se agora ao levantamento de uma série de medidas que têm vindo a vigorar no âmbito do combate à pandemia da doença COVID-19.

Tendo em conta o crescimento da pandemia em Portugal, o Conselho de Ministros procedeu à reavaliação semanal da taxa de incidência concelhia em todo o território continental.

O número de concelhos nas listas de concelhos de risco elevado ou muito elevado voltou a aumentar. Por isso, o Governo decidiu adotar novas medidas para estes dois grupos:

• Exigência de certificado digital ou teste negativo no acesso a restaurantes para serviço de refeições no interior às sextas-feiras a partir das 19h00 e aos sábados, domingos e feriados durante todo o dia. Assim, o funcionamento destes estabelecimentos está permitido até às 22h30. Esta regra entra em vigor às 15h30 de sábado dia 10 de julho;
• Prolongar a limitação de circulação na via pública a partir das 23h00.

Além destas regras específicas para os concelhos de risco elevado e muito elevado, o Executivo determinou a exigência de certificado digital ou teste negativo para o acesso a estabelecimentos turísticos e de alojamento local em todo o território continental, independentemente do nível de risco de cada concelho.

REGIME GERAL DA GESTÃO DE RESÍDUOS (RGGR)

ALTERAÇÕES ENTRARAM EM VIGOR NO DIA 1 DE JULHO DE 2021

No dia 10 de dezembro de 2020 foi publicado o Decreto-Lei nº102-D/2020, que aprovou o Regime Geral de Gestão de Resíduos, o Regime Jurídico da Deposição de Resíduos em Aterro e, alterou o Regime da Gestão de Fluxos Específicos de resíduos.

Este Diploma entrou em vigor no dia 1 de julho de 2021.

Destacamos as principais alterações e que terão implicações nas empresas, a partir desta data:

O Município de Mangualde assinalou no dia 1 de junho, o Dia Mundial da Criança com a inauguração de dois Parques Infantis complemente reabilitados, um no Rossio e outro no Bairro da Gândara, e com a oferta de vouchers às 1220 crianças do concelho de Mangualde. Uma oferta pensada em alternativa às atividades lúdicas realizadas em anos anteriores, para que todos pudessem ficar em segurança, devido à situação pandémica em que vivemos.

Não obstante a melhoria da situação epidemiológica causada pela pandemia da doença COVID-19, o contexto justifica que seja novamente declarada a situação de calamidade no território nacional continental e que seja prorrogada a vigência das medidas de combate e contenção à propagação do vírus SARS-CoV-2 e da doença COVID-19.