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Dia da Criança | Oferta de Vouchers | Listagem Estabelecimentos

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O Município de Mangualde assinalou no dia 1 de junho, o Dia Mundial da Criança com a inauguração de dois Parques Infantis complemente reabilitados, um no Rossio e outro no Bairro da Gândara, e com a oferta de vouchers às 1220 crianças do concelho de Mangualde. Uma oferta pensada em alternativa às atividades lúdicas realizadas em anos anteriores, para que todos pudessem ficar em segurança, devido à situação pandémica em que vivemos.

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Decretado Estado de Calamidade - 13 de maio

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covid19Não obstante a melhoria da situação epidemiológica causada pela pandemia da doença COVID-19, o contexto justifica que seja novamente declarada a situação de calamidade no território nacional continental e que seja prorrogada a vigência das medidas de combate e contenção à propagação do vírus SARS-CoV-2 e da doença COVID-19.

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Decretado Estado de Calamidade - 1 de maio

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covid19Dando seguimento ao plano de desconfinamento apresentado em março pelo Governo, e atendendo à evolução da pandemia em todos os concelhos do território continental, o Conselho de Ministros decidiu que a generalidade do país, à exceção de oito municípios – Odemira, Portimão, Aljezur, Resende, Carregal do Sal, Paredes, Miranda do Douro e Valongo – pode prosseguir para a próxima fase do desconfinamento, já a partir do dia 1 de maio.

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Renovação do Estado de Emergência Decreto 6/2021 de 3 de abril

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Renovação do Estado de Emergência Decreto 6/2021 de 3 de abril

Entrou em vigor o decreto que regulamenta novo estado de emergência, salientamos alguns pontos fulcrais.

O presente decreto procede à regulamentação do Decreto do Presidente da República n.º 31-A/2021, de 25 de março, que veio renovar a declaração do estado de emergência, com fundamento na verificação de uma situação de calamidade pública.As medidas ora adotadas têm em consideração a estratégia aprovada pelo Governo para o levantamento de medidas de confinamento no âmbito do combate à pandemia da doença COVID-19, aprovada através da Resolução do Conselho de Ministros n.º 19/2021, de 13 de março, na medida em que a situação epidemiológica em Portugal, bem como os restantes critérios fixados naquela Resolução, permitem que se prossiga a estratégia de levantamento progressivo das medidas de confinamento.

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Programa APOIAR - Alterações

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logo_programaapoiarO Programa APOIAR consiste num apoio de tesouraria, sob a forma de subsídio a fundo perdido, para apoio a empresas dos setores particularmente afetados pelas medidas excecionais aprovadas no contexto da pandemia da doença COVID-19. O programa, cujo regulamento foi aprovado pela Portaria n.º 271-A/2020, de 24 de novembro, incluía as medidas APOIAR.PT e APOIAR RESTAURAÇÃO.
A Portaria n.º 15-B/2021 de 15 de janeiro, aprovada em anexo à Portaria n.º 271-A/2020, de 24 de novembro, veio introduzir algumas alterações, nomeadamente, o alargamento da abrangência para o 4.º trimestre de 2020 e 1.º trimestre de 2021 e limites de apoio, de novos CAE elegíveis - 86905 (Atividades termais) e 93110 (Gestão de instalações desportivas) - e a criação de duas novas medidas, APOIAR RENDAS e APOIAR + SIMPLES.

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Renovação do Estado de Emergência Decreto 4/2021 de 13 de março

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covid19Renovação do Estado de Emergência Decreto 4/2021 de 13 de março

Entrou hoje em vigor o decreto que regulamenta novo estado de emergência.

Face à evolução da pandemia em Portugal, e de forma a dar início ao Plano de Desconfinamento aprovado pelo Conselho de Ministros, são introduzidas as seguintes alterações face ao regime atual:

- retoma, a partir de 15 de março, das atividades educativas e letivas em regime presencial nos estabelecimentos de ensino públicos, particulares e cooperativos e do setor social e solidário, de educação pré-escolar e do 1.º ciclo do ensino básico;

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Programa de Apoio à Produção Nacional

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programa_prod_nacional.pngEstão abertas as CANDIDATURAS ao Programa de Apoio à Produção Nacional (Base Local), na sequência da publicação do aviso de concurso n.º CENTRO-D7-2021-08 disponíveis para projetos nos concelhos da Comunidade Intermunicipal Viseu Dão-Lafões.

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Aumento das Restrições - Novo decreto altera o Decreto n.3-A/2021, de 14 janeiro

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Aumento das Restrições - Novo decreto altera o Decreto n.3-A/2021, de 14 janeiro

JÁ EM VIGOR

O Decreto nº3-B/2021, de 19 de janeiro, (ao qual apelamos à leitura atenta) alterou a regulamentação ao estado de emergência, introduzindo novas medidas, que já entraram em vigor no dia 20 de janeiro.

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Minuta de Declaração Impossibilidade Teletrabalho

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covid19Minuta de Declaração de Impossibilidade da Adoção de Regime de Teletrabalho

Disponibilizamosuma minuta que poderá enquadrar

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Medidas De Apoio Empresas

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covid-300x300Numa altura de grandes desafios a todos os níveis, torna-se cada vez mais premente a necessidade de soluções para estes tempos nada abonatórios que se avizinham, salientamos alguns dos apoios a que podem recorrer:

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